Ação Climática

As alterações climáticas são um desafio global e transversal, sendo determinante a componente de financiamento e a adaptação dos processos orçamentais às exigências dos compromissos e legislação. Por isso, o GPEARI presta assessoria técnica e representa o Ministério das Finanças em diversas plataformas nacionais e internacionais, no que respeita ao acompanhamento e análise dos impactos das políticas climáticas, na gestão orçamental e fiscal e na evolução macroeconómica.

Compromissos Internacionais

Coligação dos Ministros das Finanças para a Ação Climática (CFMCA)

Portugal integra a Coligação dos Ministros das Finanças para a Ação Climática, desde o ano da sua fundação, em 2019. Orientada Princípios de Helsínquia, a coligação que atualmente congrega 80 países, assume o compromisso político em implementar o Acordo de Paris, reiterado nas oito reuniões ministeriais já realizadas.

Desde a adoção do Plano de Ação de Santiago, em dezembro de 2019, no decorrer da COP-25, a CMFCA tem produzido várias recomendações que convergem num maior envolvimento dos ministérios das finanças perante os recentes choques externos e desafios de sustentabilidade:

• Transição verde

Climate Change Adaptation and Role of the Coalition of Finance Ministers for Climate Action (2022)

Building Momentum for a Strong Recovery and Sustainable Transformation (2021)

Better Recovery, Better World: Resetting Climate Action in the Aftermath of the COVID-19 Pandemic (2020)

• Políticas económica e orçamental informadas

Driving Climate Action through Economic and Fiscal Policy and Practice (2022)

Strategies for Mainstreaming Climate Action in Ministries of Finance (2022)

Mainstreaming Climate into Economic and Financial Policies (2021)

• Dimensão climática e ambiental dos riscos financeiros

An Overview of Nature-Related Risks and Potential Policy Options for Ministries of Finance: Bending the Curve of Nature Loss (2022)

Climate-Related Risks for Ministries of Finance: An Overview (2021)

• Mobilização financiamento privado

Supporting Private Sector Net Zero Targets (2022)

An Analysis of Sustainable Finance Roadmaps: Charting the Path to Financial System Transformation (2021)

Introduction to Commitments and Measurement Methods for Private Financial Sector Portfolio Alignment with the Paris Agreement: Summary for Policymakers (2021)

• Estratégias de longo prazo e neutralidade carbónica

Ministries of Finance and Nationally Determined Contributions: Raising Ambition and Accelerating Climate Action (2022)

How to Scope the Fiscal Impacts of Long-Term Climate Strategies? A Review of Current Methods and Processes (2022)

Ministries of Finance and Nationally Determined Contributions: Stepping Up for Climate Action (2020)